Ministério Público do Trabalho entra em ação para prever novos acidentes e dar suporte às famílias afetadas
O MPT-RJ alega que os meninos atingidos pelo incêndio no Ninho do Urubu estavam no exercício do trabalho.
O Ministério Público do Trabalho, criou uma força-tarefa para estudar as causas do incêndio ocorrido no CT do Flamengo na madrugada desta sexta-feira (08/02). Além disso, o órgão pretende, por lei, indenizar a família das vítimas da tragédia.
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No quesito reparo, pairam as chances de separar parte dos bens do Flamengo para fazer frente às indenizações. O MPT-RJ pode ainda requerer que uma investigação do incêndio para que haja uma adaptação da instituição. Isso tudo depende do laudo da perícia realizada no local na manhã do acontecimento pela Polícia Civil. Por enquanto, a investigação ainda está em andamento.
O Ministério entende que foi um acidente de trabalho envolvendo adolescentes. Ou seja o MPT considera que os jogadores estavam no exercício da profissão. Mesmo que os meninos da base flamenguista pudessem assinar contrato profissional ao completar 16 anos.
Vamos atuar por dois caminhos: um de caráter preventivo, para adequar o meio de trabalho para impedir que novos acidentes aconteçam; e de caráter reparatório, para indenizar as vítimas – disse Danielle Cramer, procuradora do Ministério do Trabalho que coordenará a força-tarefa.
Os procuradores são integrantes do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho e do Núcleo de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescentes.
Segundo Danielle, os jogadores deveriam residir com os familiares. Ainda que sem o contrato profissional com o time, os atletas estavam em situação de trabalho em favor do Flamengo.
– O alojamento deveria ser uma exceção. O normal seria o atleta morar com a família. O Ministério Público do Trabalho é o ramo do MP que defende o trabalhador. E nós defendemos esses jovens, que mesmo sem contrato profissional, estavam em uma situação de trabalho, com forma de aprendizagem, com a força de trabalho à disposição do clube – concluiu a procuradora.
