O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) iniciou o projeto de lei 2125/2020. Essa ação desencadeou diversas assinaturas virtuais de vários atletas que não concordaram com as condições impostas no projeto. Um dos principais pontos que mexeu com os atletas, é a redução de 50% na cláusula compensatória em caso de rescisão contratual.
A atual lei determina que quando um atleta é demitido, ele tem o direito de receber 100% do seu salário até o fim do seu contrato. Já o projeto de lei, elaborado por Maia, visa diminuir esse valor pela metade. Outro detalhe é que os pagamentos poderiam ser parcelados.
O senador Romário, ex atleta, se manisfestou por meio das suas redes sociais.
– Uma coisa é tentar negociar alguma redução salarial durante a paralisação. Outra bem diferente é querer, por uma manobra legislativa, criar uma espécie de salvo-conduto para que continuem a endividar irresponsavelmente seus clubes com contratos altíssimos, para depois simplesmente jogar o calote na mão dos atletas – completou o Baixinho.
Um dos jogadores que também se posicionou publicamente contra a ação, foi Lenadro Castan, jogador do Vasco.
Obrigado pela força com nossa classe @RomarioOnze vamos juntos nessa !!! https://t.co/e7BAtiPXYn
— LC5 (@l_castan) April 28, 2020
Arthur Maia se defende das publicações do senador e dos atletas:
– O Brasil viveu em 2017 uma reforma trabalhista que unificou os direitos dos trabalhadores para tornar as relações empregatícias no país mais semelhantes às do mundo inteiro. Assim também deve acontecer no futebol. Não adianta imaginar direitos quando a outra parte não tem condições de pagá-los – argumentou o deputado.
