Ministério Público não aceita valor proposto por Flamengo para indenização de vítimas do incêndio
MP alega que valores apresentados pelo clube estão "aquém do minimamente razoável diante da enorme perda das famílias" e dão por encerrada tentativa de acordo de indenização.
Em nota divulgada na noite desta terça-feira(19) a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho informaram que, estão esgotadas todas as tentativas acordo com o Clube de Regatas do Flamengo para indenização de famílias das vítimas do incêndio que matou 10 jogadores da base do clube, no Ninho do Urubu no dia 08 deste mês.
Acordo começou a ser discutido na última segunda-feira (18) em reunião entre as instituições onde o rubro-negro apresentou proposta de valores para a indenização e ouviu contraproposta. A resposta era esperada até esta quarta-feira(20) quando autoridades entrarão em reunião com as famílias vitimadas, a intenção era também apresentar o acordo, o que agora não será mais possível.
Na nota foi informado que autoridades buscarão agora reparação judicial. E que em reunião irão orientar as famílias dos jogadores sobre as medidas possíveis. A informação passada pelo MP é de que eles realizaram ligação telefônica às 19h desta terça-feira(19) com o Clube para este fim. O Flamengo se pronunciou em nota algumas horas depois sobre a alegação de fim das negociações, dizendo que ofereceram valores maiores que os padrões e citou o caso do incêndio da Boate Kiss como exemplo.
Confira abaixo na íntegra a Nota do MP:
“A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho informam que, esgotadas todas as tentativas de negociação, o Clube de Regatas do Flamengo recusou-se a celebrar um acordo de reparação às vítimas do incêndio ocorrido no Centro de Treinamento Ninho do Urubu com as instituições acima referidas. Os valores apresentados pelo clube estão aquém daquilo que as instituições entendem como minimamente razoável diante da enorme perda das famílias e demais envolvidos. A recusa do acordo foi informada por meio de ligação telefônica às 19h desta terça-feira (19). Encerrada a tentativa de acordo, as instituições buscarão agora reparação judicial. Já nesta quarta-feira (20), familiares dos jogadores serão atendidos pela Defensoria Pública para que sejam orientados sobre as medidas possíveis.”
Nota Oficial do Flamengo:
“NOTA OFICIAL – CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
O Clube de Regatas do Flamengo, em relação às tratativas com o MP-RJ, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Trabalho, esclarece que:
– No primeiro dia do trágico acidente, o Flamengo tomou a iniciativa de procurar as autoridades e se pôr à disposição para, independentemente das investigações acerca de culpa, indenizar as famílias de seus jovens atletas no menor prazo possível.
– Para este fim, o Clube se prontificou a participar de um processo de composição amistosa. Trouxe familiares da vítimas para o Rio de Janeiro, com o objetivo de que estes pudessem se reunir com a Defensoria Pública e, assessorados por ela, tivessem a oportunidade de participar diretamente do processo amistoso de negociação.
– Paralelamente, o Flamengo participou de reuniões com as autoridades, buscando estabelecer critérios comuns para a negociação.
– Nestes encontros, foi solicitado ao Clube que este apresentasse uma proposta de valor que pudesse balizar as conversas. Isso foi feito, embora não atendesse ao princípio de uma mediação aberta.
– Nesta terça-feira (19), após reunião com autoridades daqueles órgãos, o Flamengo – independentemente de processo judicial – ofereceu, por fim, um valor que está acima dos padrões que são adotados pela Justiça brasileira, como forma de atender com brevidade as famílias de seus jovens atletas.
– O Flamengo teve o cuidado de oferecer valores maiores dos que estão sendo estipulados em casos similares, como, por exemplo, o incêndio da boate Kiss, ocorrido em 2013. Até hoje, vale lembrar, famílias não receberam a indenização.
– A atuação do Flamengo, no Brasil, é praticamente inédita, até onde se tem notícia.
– Diante disso, o Flamengo reitera o propósito de se antecipar e informa que vai instaurar procedimento de mediação no Núcleo de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, coordenado pelo Desembargador Cesar Cury, e para o qual convidará as famílias – e deixando claro que as autoridades também serão convidadas.”
